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Casais homoafetivos masculino

O desejo de construir uma família é muito comum entre pessoas que se relacionam há um certo tempo. E isto não é diferente com uma parcela dos casais gays. Até pouco tempo atrás, a única forma deles poderem constituir uma família era através da adoção, um processo lento e moroso. Mas desde 2013 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução respaldando o direito inalienável dos casais homoafetivos masculinos de gerarem filhos biológicos por meio das técnicas de reprodução assistida.

O que é a gravidez homoafetiva masculina?

A gravidez homoafetiva masculina é uma maneira de se referir ao processo de reprodução assistida para casais de homens, permitindo que eles vivenciem a paternidade biológica.

Segundo a legislação, a adoção de técnicas de reprodução humana não pode ter caráter comercial ou fins lucrativos, tanto por parte de quem doará os óvulos quanto da mulher que irá engravidar pelo casal. Todo o procedimento deve ser realizado como um ato de solidariedade entre casal e doadora.

Importante lembrar que a doadora de óvulo e a cedente temporária de útero não podem ser a mesma pessoa.

Como um casal homoafetivo masculino pode ter filhos?

A única alternativa viável para um casal homossexual gerar filhos biológicos é por meio da Fertilização in Vitro (FIV) combinada com a doação de óvulos e a gestação em útero de substituição. 

Etapas do tratamento:

1. Escolha da doadora de óvulos

A primeira etapa do tratamento reprodutivo para casais homoafetivos masculinos é escolher a doadora de óvulos. Para isso, o casal pode optar por:

  • banco de óvulos;
  • programa de doação compartilhada;
  • parentes até 4º grau de um dos parceiros.

Em todos os casos, o casal terá informações como as características físicas da doadora, sua idade, escolaridade, entre outros detalhes para auxiliar na tomada de decisão.

2. Escolha do útero para a gestação

No Brasil, a cedente temporária de útero deverá ser uma uma parente consanguínea de até quarto grau ou seja: irmãs, primas, mães, tias.

Se o casal não possuir uma parente consanguínea que se enquadre nos pré-requisitos, o caso pode ser enviado para avaliação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para que uma pessoa próxima ao casal seja autorizada a ceder seu útero para o desenvolvimento do bebê.

3. Escolha dos espermatozoides 

Em relação aos espermatozoides que irão fecundar os óvulos doados, ambos os parceiros poderão ceder seus materiais genéticos para realização da Fertilização in Vitro. Entretanto, o Conselho Federal de Medicina não permite que seja implantado no útero embriões formados de materiais genéticos diferentes. Assim, deverá ser escolhido apenas o embrião formados a partir do espermatozoides de um dos parceiros.

Para esta decisão recomenda-se levar em conta a saúde reprodutiva, como por exemplo se existe algum tipo de doença genética hereditária na família, e também critérios técnicos, como a qualidade dos embriões.

4. Fertilização In vitro

Após as definições anteriores, o procedimento seguirá as mesmas etapas de uma Fertilização in Vitro:

  • O óvulo doado é fertilizado com os espermatozoides coletados;
  • O material fica em laboratório até os embriões chegarem ao estágio de blastocisto, que costuma ocorrer no 5º dia após a fecundação;
  • Os embriões gerados são implantados no útero da cedente temporária.

Qual é a duração do tratamento reprodutivo para casais homoafetivos masculinos?

O período para concluir o tratamento dependerá principalmente do tempo necessário para que o casal defina como será realizada a doação de óvulos e o útero de substituição. Quanto ao tratamento de Fertilização in vitro, leva-se me média de 30 dias.

Quais as chances da gravidez homoafetiva masculina dar certo?

A taxa de sucesso da Fertilização in Vitro pode chegar a 50%. No entanto, esta estimativa pode variar conforme as condições físicas e biológicas do parceiro doador do material genético e da parente doadora do útero.

 

Perguntas frequentes

Nota: por se tratar de fatores biológicos, físicos e individuais de cada paciente, a realização do tratamento não é garantia de gravidez.

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