Útero de substituição

Tratamento para engravidar

Chama-se de Útero de Substituição o procedimento em que uma mulher empresta seu útero a um outro casal que, por algum motivo, não pode gerar seus filhos de maneira natural. Trata-se de um ato de solidariedade, sem nenhum tipo remuneração financeira e que permite que casais inférteis ou casais homoafetivos masculinos também possam realizar o sonho de se tornarem pais.

Durante muitos anos, o Útero de Substituição foi conhecido como Barriga de Aluguel. Porém, com a evolução ética e jurídica acerca das questões que envolvem a utilização desta técnica, ela foi renomeada como Útero de Substituição. Trata-se de uma técnica onde mulheres que são saudáveis emprestam seus úteros para casais com dificuldades de gravidez por alguma alteração de fertilidade não solucionável, ou ainda para casais homoafetivos masculinos.

No caso dos casais heterossexuais, muitos são os motivos que podem levar a mulher a precisar de um útero de substituição:

  • Pacientes que, por alguma doença, tiveram que realizar a retirada do útero por cirurgia;
  • Pacientes que nasceram com alguma malformação uterina incompatível com gestação (útero infantil, útero rudimentar ou ausência congênita de útero);
  • Pacientes com presença do útero, mas com alguma doença que impeça a ocorrência e/ou evolução de uma gravidez.

Já para os casais homoafetivos masculinos, o útero de substituição é a única maneira que torna possível a paternidade genética, e desde 2013, o Conselho Federal de Medicina inclui explicitamente em sua regulamentação o uso desta técnica para estes casais, assegurando-lhes o direito inalienável a paternidade.

 

Como funciona?

O casal que quer ter seu filho, mas precisa de útero de substituição será submetido a um tratamento de fertilização in vitro (tradicional ou ICSI), ou seja o gameta do homem irá fertilizar o óvulo de sua parceira, porém, no momento da transferência dos embriões, o procedimento acontecerá no útero da doadora temporária.
Por sua vez, antes de receber o embrião, a doadora temporária do útero passa por um tratamento de preparação de seu endométrio com alguns hormônios para recepção dos embriões. Tratam-se de medicações via oral simples, que normalmente não causam efeitos colaterais importantes.

 

Aspectos Legais:

É importante lembrar que, no Brasil, a doadora temporária do útero é juridicamente proibida de receber qualquer remuneração financeira: trata-se de um ato de generosidade e amor. Por determinação do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros do casal em tratamento, sendo que o parentesco consanguíneo pode variar de 1º até 4º grau, sendo:

  • 1º Grau: mãe
  • 2º Grau: irmã ou avó
  • 3º grau: tia
  • 4º Grau: prima

 

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Nota: por se tratar de fatores biológicos, físicos e individuais de cada paciente, a realização do tratamento não é garantia de gravidez.

 
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