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Casais homoafetivos masculino

O desejo de construir uma família é muito comum entre pessoas que se relacionam há um certo tempo. E isto não é diferente com casais gays. Até pouco tempo atrás, a única forma deles poderem constituir uma família era através da adoção. Desde 2013 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução respaldando o direito inalienável dos casais homoafetivos masculinos de gerarem filhos biológicos por meio das técnicas de reprodução assistida.

O que é a gravidez homoafetiva masculina?

A gravidez homoafetiva masculina refere-se ao processo de reprodução assistida utilizado por casais formados por dois homens, permitindo que vivenciem a paternidade biológica por meio de técnicas médicas especializadas, como a Fertilização in Vitro (FIV).

Para que isso seja possível, é necessária a doação de óvulos e a participação de uma mulher que aceite gestar o bebê, em um processo chamado útero de substituição. Segundo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto a doação de óvulos quanto a cessão temporária do útero devem ocorrer sem caráter comercial ou lucrativo — ou seja, devem ser atos voluntários e solidários.

É importante destacar que a mesma mulher não pode ser, simultaneamente, a doadora dos óvulos e a cedente temporária do útero.

Como um casal homoafetivo masculino pode ter filhos?

Atualmente, a única alternativa viável para que um casal homoafetivo masculino tenha filhos biológicos é por meio da Fertilização in Vitro (FIV), associada à doação de óvulos e à gestação em útero de substituição.

As etapas deste tratamento consiste em:

1. Escolha da doadora de óvulos

A primeira etapa consiste em selecionar a doadora dos óvulos. O casal pode optar por:

  • Banco de óvulos;

  • Programa de doação compartilhada;

  • Parentes até 4º grau de um dos parceiros.

Em todas as modalidades, os casais têm acesso a informações detalhadas sobre a doadora, como características físicas, idade, escolaridade e outros dados importantes para a tomada de decisão.

2. Escolha do útero para a gestação

No Brasil, a cedente temporária do útero deve ser uma parente consanguínea de até 4º grau do casal:

  • Mãe

  • Irmã

  • Tia

  • Prima.

Caso o casal não possua uma parente que se enquadre nos critérios, o caso pode ser enviado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para análise. Mediante autorização, uma pessoa próxima com vínculo afetivo poderá ceder o útero de forma voluntária.

3. Escolha dos espermatozoides

Ambos os parceiros podem fornecer o sêmen para a fertilização dos óvulos. Porém, o Conselho Federal de Medicina não permite que seja implantado embriões formados a partir do material genético dos dois parceiros no mesmo ciclo gestacional.

Assim, o casal deverá escolher qual embrião será transferido para o útero, considerando fatores como:

  • Qualidade dos embriões;

  • Presença de doenças genéticas hereditárias;

  • Histórico de saúde reprodutiva dos parceiros.

4. Fertilização in Vitro (FIV)

Após todas as etapas anteriores, segue-se o processo de FIV:

  1. Os óvulos doados são fertilizados com os espermatozoides do parceiro escolhido;

  2. Os embriões são cultivados em laboratório até atingirem o estágio de blastocisto (cerca de 5 dias);

  3. Os embriões são então transferidos para o útero da cedente temporária.

Qual é a duração do tratamento reprodutivo?

A duração total depende principalmente da definição da doação de óvulos e da escolha da cedente do útero, etapas que envolvem decisões legais e pessoais.

Já a etapa clínica da Fertilização in Vitro costuma levar, em média, 30 dias, desde o início da estimulação ovariana até a transferência embrionária.

Quais as chances da gravidez homoafetiva masculina dar certo?

A taxa de sucesso da Fertilização in Vitro pode chegar a 50% a 60% por ciclo. Esse resultado pode variar conforme:

  • A qualidade dos óvulos doados;

  • A saúde e qualidade seminal do parceiro doador;

  • A receptividade uterina da cedente temporária;

  • Fatores individuais e biológicos envolvidos no processo.

Doadoras com menos de 35 anos costumam apresentar melhores taxas de sucesso.

Perguntas Frequentes

Nota: Por se tratar de fatores biológicos, físicos e individuais, a realização do tratamento não garante a gravidez.

Como um casal homoafetivo masculino pode ter filhos?

A única alternativa viável para um casal homossexual gerar filhos biológicos é por meio da Fertilização in Vitro (FIV) combinada com a doação de óvulos e a gestação em útero de substituição. 

Etapas do tratamento:

1. Escolha da doadora de óvulos

A primeira etapa do tratamento reprodutivo para casais homoafetivos masculinos é escolher a doadora de óvulos. Para isso, o casal pode optar por:

  • banco de óvulos;
  • programa de doação compartilhada;
  • parentes até 4º grau de um dos parceiros.

Em todos os casos, o casal terá informações como as características físicas da doadora, sua idade, escolaridade, entre outros detalhes para auxiliar na tomada de decisão.

2. Escolha do útero para a gestação

No Brasil, a cedente temporária de útero deverá ser uma uma parente consanguínea de até quarto grau ou seja: irmãs, primas, mães, tias.

Se o casal não possuir uma parente consanguínea que se enquadre nos pré-requisitos, o caso pode ser enviado para avaliação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para que uma pessoa próxima ao casal seja autorizada a ceder seu útero para o desenvolvimento do bebê.

3. Escolha dos espermatozoides 

Em relação aos espermatozoides que irão fecundar os óvulos doados, ambos os parceiros poderão ceder seus materiais genéticos para realização da Fertilização in Vitro. Entretanto, o Conselho Federal de Medicina não permite que seja implantado no útero embriões formados de materiais genéticos diferentes. Assim, deverá ser escolhido apenas o embrião formados a partir do espermatozoides de um dos parceiros.

Para esta decisão recomenda-se levar em conta a saúde reprodutiva, como por exemplo se existe algum tipo de doença genética hereditária na família, e também critérios técnicos, como a qualidade dos embriões.

4. Fertilização In vitro

Após as definições anteriores, o procedimento seguirá as mesmas etapas de uma Fertilização in Vitro:

  • O óvulo doado é fertilizado com os espermatozoides coletados;
  • O material fica em laboratório até os embriões chegarem ao estágio de blastocisto, que costuma ocorrer no 5º dia após a fecundação;
  • Os embriões gerados são implantados no útero da cedente temporária.

Qual é a duração do tratamento reprodutivo para casais homoafetivos masculinos?

O período para concluir o tratamento dependerá principalmente do tempo necessário para que o casal defina como será realizada a doação de óvulos e o útero de substituição. Quanto ao tratamento de Fertilização in vitro, leva-se me média de 30 dias.

Quais as chances da gravidez homoafetiva masculina dar certo?

A taxa de sucesso da Fertilização in Vitro pode chegar a 50%. No entanto, esta estimativa pode variar conforme as condições físicas e biológicas do parceiro doador do material genético e da parente doadora do útero.

 

Perguntas frequentes

Nota: por se tratar de fatores biológicos, físicos e individuais de cada paciente, a realização do tratamento não é garantia de gravidez.
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