O que é a gravidez homoafetiva masculina?
A gravidez homoafetiva masculina refere-se ao processo de reprodução assistida utilizado por casais formados por dois homens, permitindo que vivenciem a paternidade biológica por meio de técnicas médicas especializadas, como a Fertilização in Vitro (FIV).
Para que isso seja possível, é necessária a doação de óvulos e a participação de uma mulher que aceite gestar o bebê, em um processo chamado útero de substituição. Segundo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto a doação de óvulos quanto a cessão temporária do útero devem ocorrer sem caráter comercial ou lucrativo — ou seja, devem ser atos voluntários e solidários.
É importante destacar que a mesma mulher não pode ser, simultaneamente, a doadora dos óvulos e a cedente temporária do útero.
Como um casal homoafetivo masculino pode ter filhos?
Atualmente, a única alternativa viável para que um casal homoafetivo masculino tenha filhos biológicos é por meio da Fertilização in Vitro (FIV), associada à doação de óvulos e à gestação em útero de substituição.
1. Escolha da doadora de óvulos
A primeira etapa consiste em selecionar a doadora dos óvulos. O casal pode optar por:
- banco de óvulos;
- programa de doação compartilhada;
- parentes até 4º grau de um dos parceiros.
Em todas as modalidades, os casais têm acesso a informações detalhadas sobre a doadora, como características físicas, idade, escolaridade e outros dados importantes para a tomada de decisão.
2. Escolha do útero para a gestação
No Brasil, a cedente temporária do útero deve ser uma parente consanguínea de até 4º grau do casal, como mãe, irmã, tia ou prima.
Caso o casal não possua uma parente que se enquadre nos critérios, o caso pode ser enviado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para análise. Mediante autorização, uma pessoa próxima com vínculo afetivo poderá ceder o útero de forma voluntária.
3. Escolha dos espermatozoides
Ambos os parceiros podem fornecer o sêmen para a fertilização dos óvulos. Porém, o Conselho Federal de Medicina determina que não é permitido implantar embriões formados a partir do material genético dos dois parceiros no mesmo ciclo gestacional.
Assim, o casal deverá escolher qual embrião será transferido para o útero, considerando fatores como:
- qualidade dos embriões;
- presença de doenças genéticas hereditárias;
- histórico de saúde reprodutiva dos parceiros.
4. Fertilização in Vitro (FIV)
Após todas as etapas anteriores, segue-se o processo de FIV:
- Os óvulos doados são fertilizados com os espermatozoides do parceiro escolhido;
- Os embriões são cultivados em laboratório até atingirem o estágio de blastocisto (cerca de 5 dias);
- Os embriões são então transferidos para o útero da cedente temporária.
Qual é a duração do tratamento reprodutivo?
A duração total depende principalmente da definição da doação de óvulos e da escolha da cedente do útero, etapas que envolvem decisões legais e pessoais.
Já a etapa clínica da Fertilização in Vitro costuma levar, em média, 30 dias, desde o início da estimulação ovariana até a transferência embrionária.
Quais as chances da gravidez homoafetiva masculina dar certo?
A taxa de sucesso da Fertilização in Vitro pode chegar a 50% a 60% por ciclo. Esse resultado pode variar conforme:
- a qualidade dos óvulos doados;
- a saúde e qualidade seminal do parceiro doador;
- a receptividade uterina da cedente temporária;
- fatores individuais e biológicos envolvidos no processo.
Doadoras com menos de 35 anos costumam apresentar melhores taxas de sucesso.
Perguntas Frequentes
Posso pedir para uma amiga doar o útero?
Não. A cessão temporária de útero deve ser feita por parentes consanguíneas de até 4º grau. Apenas em casos excepcionais, mediante autorização do CRM, outra pessoa próxima pode ser autorizada.
O que é preciso para uma parente ceder o útero?
Além do parentesco e da idade adequada, a mulher deve assinar um termo de compromisso. Se for casada ou estiver em união estável, o cônjuge também deve assinar o documento.
De quem é o filho na barriga solidária?
O bebê é do casal homoafetivo masculino. A cedente do útero não possui vínculo genético com a criança.
Existe barriga de aluguel?
No Brasil, não é permitida qualquer forma de remuneração para gestação de substituição. Portanto, o termo correto é “útero de substituição” ou “barriga solidária”.
Nota: por se tratar de fatores biológicos, físicos e individuais, a realização do tratamento não garante a gravidez.
